Feriados calendário: Calendário 2014, 2015 e outros anos com feriados nacionais e feriados municipais

Acre

23 de janeiro Dia do evangélico Lei Estadual nº 1.538/2004
08 de março Alusivo ao Dia Internacional da Mulher Lei Estadual nº 1.411/2001
15 de junho Aniversário do estado Lei Estadual nº 14/1964
5 de setembro Dia da Amazônia Lei Estadual nº 1.526/2004
17 de novembro Assinatura do Tratado de Petrópolis Ponto facultativo;Lei estadual nº 57/1965

Por meio da lei estadual nº 2.247/2009, os feriados estaduais que caírem entra as terças e quintas-feiras são comemorados, por adiamento, nas sextas-feiras, à exceção do feriado alusivo ao aniversário do estado do Acre.

Alagoas

24 de junho São João Lei estadual nº 5.508/1993
29 de junho São Pedro Lei estadual nº 5.509/1993
16 de setembro Emancipação política
20 de novembro Morte de Zumbi dos Palmares Lei estadual nº 5.724/1995

Amapá

19 de março Dia de São José, santo padroeiro do Estado do Amapá Lei estadual nº 667, de 16 de abril de 2002
13 de setembro Criação do Território Federal (Data Magna do estado) Art. 335 da Constituição estadual.

Amazonas

5 de setembro Elevação do Amazonas à categoria de província Lei estadual nº 25/1977
20 de novembro Dia da Consciência Negra Lei estadual nº 84/2010

Bahia

2 de julho Independência da Bahia (Data magna do estado) Art. 6º, § 3º da Constituição estadual

Ceará

25 de março Data magna do estado (data da abolição da escravidão no Ceará) Art. 18, parágrafo único da constituição estadual

Distrito Federal

21 de abril Fundação de Brasília Coincide com o feriado nacional de Tiradentes
30 de novembro Dia do evangélico Lei distrital nº 963/1995

No Distrito Federal o 2 de novembro (dia de finados) é feriado desde de 1997(a data só veio a se tornar feriado nacional em 2002).

Espírito Santo

O Espírito Santo não possui data magna nem feriados estaduais.Em 2006 foi apresentado e aprovado na Assembleia Legislativa um projeto de lei que instituía feriado estadual no dia de Nossa Senhora da Penha, mas o projeto foi vetado pelo governador.

Goiás

Goiás não possui data magna nem feriados estaduais. Todavia, não há expediente nas repartição ou serviços do Estado nos dias 26 de julho, consagrado à fundação da cidade de Goiás, e 24 de outubro, comemorativo ao lançamento da pedra fundamental de Goiânia, além de 28 de outubro (do dia do funcionário público).

Maranhão

28 de julho Adesão do Maranhão à independência do Brasil Lei estadual nº 2.457/1964

Mato Grosso

20 de novembro Dia da Consciência Negra Lei estadual nº 7.879/2002

Mato Grosso do Sul

11 de outubro Criação do estado Lei estadual nº 10/1979

Minas Gerais

21 de abril Data magna do estado Art. 256 da constituição estadual; coincide com o feriado nacional de Tiradentes.

Além da data magna, o artigo 256 da constituição estadual define o Dia de Minas, em 16 de julho, e o Dia dos Gerais, em 8 de dezembro, apesar de não serem feriados.

Pará

15 de agosto Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil (data magna) Lei estadual nº 5.999/1996

Paraíba

26 de julho Homenagem à memória do ex-presidente João Pessoa Lei Estadual 3.489/67, Art. 2º.
5 de agosto Fundação do Estado em 1585 Lei Estadual 3.489/1967

Paraná

19 de dezembro Emancipação política (emancipação do Paraná) Lei estadual nº 4.658/1962

Pernambuco

1º domingo de março Lei estadual nº 13.835/2009..

Piauí

19 de outubro Dia do Piauí Lei estadual nº 176/1937

Rio de Janeiro

Terça de Carnaval Carnaval Lei nº 5.243/2008
23 de abril Dia de São Jorge Lei nº 5.198/2008
20 de novembro Dia da Consciência Negra Lei nº 4.007/2002

Além desses feriados, a 3ª segunda-feira do mês de outubro, Dia do Comércio, é feriado para os comerciantes (Lei estadual 160/1977) e trabalhadores da construção civil (Lei estadual nº 4.742/2006).

O Rio de Janeiro não possui data magna. A legislação relativa às datas comemorativas, feriados estaduais e pontos facultativos do estado se encontra consolidada pela lei 5.645/2010.

Rio Grande do Norte

3 de outubro Mártires de Cunhaú e Uruaçu Lei estadual nº 8.913/2006

Rio Grande do Sul

20 de setembro Proclamação da República Rio-Grandense Art. 6, parágrafo único da constituição estadual.

Rondônia

4 de janeiro Criação do estado (data magna) Lei estadual nº 2291/2010
18 de junho Dia do evangélico Lei estadual nº 1.026/2001

Roraima

5 de outubro Criação do estado Art. 9 da Constituição estadual.

Santa Catarina

11 de agosto Dia de Santa Catarina (criação da capitania, separando-se de São Paulo) Lei estadual nº 12.906, de 22 de janeiro de 2004
25 de novembro Dia de Santa Catarina de Alexandria Lei estadual nº 10.306/1996

Caso o dia 11 de agosto e o 25 de novembro coincidirem com dias úteis da semana, os feriados e os eventos alusivos às datas são transferidos para o domingo subsequente.

São Paulo

9 de julho Revolução Constitucionalista de 1932 (Data magna do estado) Lei estadual nº 9.497/1997

Sergipe

8 de julho Autonomia política de Sergipe Art. 269 da Constituição estadual.

Tocantins

5 de outubro Criação do estado Lei estadual nº 98/1989
18 de março Autonomia do Estado (criação da Comarca do Norte); Lei estadual nº 960/1998
8 de setembro Padroeira do Estado (Nossa Senhora da Natividade); Lei estadual nº 627/1993


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